Carcere-Fábrica-Casa

uma análise das oportunidades de trabalho de mulheres presas no Distrito Federal nos marcos de gênero, raça e classe.

  • Roberta Inacio Breda UNB
  • Camilla de Magalhães Gomes UniCEUB
Palavras-chave: Trabalho, Mulheres encarceradas, Divisão sexual e racial do trabalho capitalista

Resumo

A relação cárcere-fabrica foi tratada pela criminologia crítica como uma das chaves para a explicação do funcionamento do Sistema Penal e seletividade. Ocorre, contudo, que já se tornou comum realizar a critica sobre como as criminologias críticas, ao centrarem seus estudos na classe como categoria de análise dos processos de criminalização pouco disseram sobre como gênero e raça sustentam esses processos, ou mais especificamente, não utilizaram essas categorias como também possuindo centralidade. Este artigo, a partir de pesquisa realizada juntos aos órgãos responsáveis pela Execução Penal no Distrito Federal, em especial pelo trabalho prisional, busca apresentar quais são as oportunidades de trabalho oferecidas as mulheres encarceradas. O objetivo é buscar analisar se tais oportunidades, ao configurarem interpretação do art. 19, paragrafo único da LEP, contribui para uma outra forma de ver o funcionamento do sistema: a relação cárcere-fabrica-casa.  Explicando: considerando que a Lei de Execução Penal indica que o trabalho deve ser adequado a condição da mulher presa, além de realizarmos a crítica a essa concepção, como criadora de gênero, nos perguntamos se ela e as práticas nela baseadas, ao interpretarem essa adequação e fornecerem especialmente oportunidades de trabalho voltadas ao serviço reprodutivo podem colaborar a explicar como a “casa” faz parte desta estrutura social.  

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Biografia do Autor

Roberta Inacio Breda, UNB
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. E-mail: robertabreda95@gmail.com.
Camilla de Magalhães Gomes, UniCEUB
Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB, Brasília, DF, Brasil). Professora de Direito Penal e Processo Penal do UniCEUB. Coordenadora do projeto de extensão em violência doméstica/PROVID no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em Brasília, DF, Brasil. Professora associada ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. E-mail: camillamaggo@gmail.com.

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Publicado
2020-02-10
Como Citar
Inacio Breda, R., & Gomes, C. (2020). Carcere-Fábrica-Casa. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 1(1), 77-99. Recuperado de https://rbepdepen.mj.gov.br/index.php/RBEP/article/view/109