Educação Básica em Prisões no Brasil

entre avanços e desafios

  • Gesilane de Oliveira Maciel José IFMS/MS
  • Yoshie Ussami Ferrari Leite Unesp/Presidente Prudente
Palavras-chave: Educação básica, Direito a educação, Direito à aprendizagem, Educação em prisões, Políticas educacionais

Resumo

Busca-se evidenciar os avanços e desafios no atendimento do ensino básico da modalidade de Educação de Jovens e Adultos do sistema prisional. Para isso, por meio de pesquisa documental, analisa as principais políticas que versam a respeito da garantia do direito a educação em contraposição ao direito à “aprendizagem”, bem como os dados consolidados de oferta educacional a pessoas privadas de liberdade. A pesquisa aponta progressos expressivos na consolidação das diretrizes educacionais em espaços prisionais, sobretudo devido a articulação de entidades e militantes da sociedade civil que promoveram interlocuções relacionadas a garantia de direitos. Em que pese tal avanço, nota-se que a oferta da educação nesse contexto ainda é escassa e pautada pelo princípio da satisfação de necessidades mínimas de aprendizagem, em consonância com as agências internacionais reguladoras.

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Biografia do Autor

Gesilane de Oliveira Maciel José, IFMS/MS
Pedagoga e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Doutora em Educação pela FCT/Unesp/Campus de Presidente Prudente Professora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) E-mail: gesilane.jose@ifms.edu.br.
Yoshie Ussami Ferrari Leite, Unesp/Presidente Prudente
Livre-docente pela FCT/Unesp/Campus de Presidente Prudente Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, com Estágio de Pós-Doutoramento em Educação na Universidade de São Paulo (USP) E-mail: yoshie.leite@unesp.br.

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Publicado
2020-02-10
Como Citar
de Oliveira Maciel José, G., & Ussami Ferrari Leite , Y. (2020). Educação Básica em Prisões no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 1(1), 33-58. Recuperado de https://rbepdepen.mj.gov.br/index.php/RBEP/article/view/Artigo2